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Marlei Moureira
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Sobre mim
Humildade e Profissionalismo
Especialista em Direito Criminal e Constitucional. Experiência profissional: Advocacia Cível e Criminal - Residente do MP/SC - Assessora Jurídica no TJ/SC.
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Marlei Moureira
OAB 50.119/SC
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Jonathan Marcel
Artigo ·
há 6 anos
A Possibilidade de Alteração de Regime de Bens Extrajudicial, e seu Procedimento. (Lege Ferenda)
Autor: Jonathan Marcel Felix da Silva, Bacharel em Direito pela FASNE – Faculdade Salesiana do Nordeste, Pós Graduando em Direito Notarial e Registral pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, e...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 7 anos
Crime ambiental precisa de perícia
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ 1. A prova pericial é sempre necessária se o delito ambiental Ao verificar a ocorrência de dano ambiental, deve ser realizado laudo...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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